Oficina: A produção neoliberal do espaço (água e minério)

Coordenação: André Dal’Bó 

O objetivo desta oficina é coletar informações que contribuam para a compreensão dos novos arranjos normativos, entre atores público e privados, nos processos de mineração e de exploração da água em curso atualmente no Brasil.

Para tanto, daremos início às atividades com o levantamento exploratório de dois campos: I) a atuação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), desde o processo de abertura de capital no ano de 2002, passando pela remodelação das formas de contrato com os poderes públicos executivos municipais (2008), até os atuais arranjos de gestão onde o capital financeiro passou a representar pelo menos um terço do balanço orçamentário anual da Companhia; II) as recentes transformações normativas e institucionais, sobretudo relacionadas ao Projeto de Lei do Novo código de mineração brasileiro (PL 37/11), que hipoteticamente permitirão um novo ciclo de expansão da mineração no Brasil, ampliando a destruição ambiental.

Os territórios a serem investigados nesta etapa exploratória serão o Vale do Ribeira, em São Paulo, no caso da água, e a região norte do Mato Grosso e o sul do Pará, para o contexto do novo e provável ciclo de expansão da mineração. Inicialmente, realizaremos entrevistas com profissionais e militantes atuantes nos dois campos investigados, além de leitura e discussão dos respectivos documentos de referência sobre o planejamento, regulação e legislação.


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